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Infrações e punições
Um sistema claro do que se considera prejudicial aos objetivos do negócio e de como a estrutura contratual redistribui as perdas mediante uma retribuição.
Que compele as partes a manterem-se fiéis aos seus encargos.
Identificação e distribuição estratégica de riscos
As partes apenas podem proteger seu patrimônio se estabelecerem, de antemão, como prejuízos incertos, mas antecipáveis, afetarão o equilíbrio das suas obrigações.
O que não se previne não se remedia, senão pela intervenção do Estado ou novo acordo de vontades.
O que um bom contrato pode te oferecer
E como isso pode proteger o que você está construindo.
Prevenção de Desvio Ético
Uma carta de compromissos que alinham os comportamentos das partes às finalidades do negócio, consolidando as definições de transparência, lealdade e probidade que se esperam de cada lado.
Autonomia da vontade
Um bom contrato garante que o negócio se estruture, efetivamente, com base no que cada um pode razoavelmente oferecer ou aceitar; até onde se dobra ou se quebra; com o que irá reparar as perdas a que der causa. Assegura responsabilidades ajustadas às difuldades concretas do objeto.
Algumas das nossas especialidades:
Locações
- contratos para locadores, com foco em mitigação de riscos, cobranças e reparações
- Assessoria para negociação e acordos
- Gestão de unidades e inquilinos
- Despejos e rescisões
- Execução e recuperação de aluguéis e encargos
- Fiança e contratos auxiliares
Imobiliário
- Compra e venda, permuta e doações
- (des)constituição de garantia real e gravames
- Pareceres e avaliação de riscos
- Rescisão e execução de contratos imobiliários
- Cobranças e reparações
- Revisão de financiamento
- Regularização fiscal e registral
- leilões e impugnações
- Usucapião e ações possessórias
Atos unilaterais e constituição de direitos
- Confissão de dívida
- Arrendamento
- Constituição de direito de habitação e usufruto
- Transmissão de direitos possessórios
- Cessão de direitos hereditários
- Depósito e comodato
- Preferência, anuências e outorgas
- Mandatos e procurações
Contratos profissionais e de consumo
- Prestação de Serviços
- Empreitada
- Transporte de cargas e pessoas
- Relações de trato sucessivo e diferido
- Serviços essenciais e prestação continuada
- Assinaturas e recorrências
- Termos de Uso e Condições
Para a sua empresa
Relação com fornecedores e parceiros
- Fornecimento contínuo, periódico, exclusivo ou emergencial
- Distribuição exclusiva, seletiva, autorizada ou em rede
- Agência, Representação Mercantil, Comissão e Corretagem
- Consignação, Logística integrada, transporte e armazenagem
- Arrendamento mercantil
- Factoring, investimentos e parcerias diversas.
Relações internas
- Contratos de emprego, teletrabalho, trabalho intermitente, PLR, experiência e estágio
-Gestão de colaboradores e compliance trabalhista
- Prestação de serviços e empreitada
- Stock Options e Vesting
- Contrato social e alterações estatutárias
- Acordo de sócios e quotistas
- Confiadencialidade e não concorrência
- Reorgazanizações e transformação societárias
Relações com Cliente e Consumidor
- Adesão, compra e venda, locações
- Crediário e microcrédito
- Assinaturas, membership e gamificação
- Educacionais
- Securitários
- Comércio eletrônico e microtransações
- Hospedagem, transporte e eventos
- Economia compartilhada e multipropriedade
Compliance, Gestão integrada e LGPD
- Auditoria independente e due dilligence
- Código de conduta e programa de integridade
- Operação, compartilhamento e controle de dados
- DPO, autorizações e confidencialidade
- investigações internas
- Treinamento corporativo em ética e integridade
- governança corporativa
Relações com Estado
- Concessões, autorizações e permissões
- Alvarás
- Licitações
- Transações fiscais
- Gestão de precatórios
- Políticas, incentivos e editais
Operações societárias
- Carta de intenções e memorando de entendimentos
- Cisão, fusão e incorporação de sociedades
- Transformação societária e permuta
- Associação estratégica e earn-out
- Tag/Drag along
- Alienação de ativos
- cessão de créditos e contratos
- Reorganização e reestruturação societárias
Planejamento Tributário
- Holdings
- Reorganização e reestruturação fiscal
- Planejamento aduaneiro
- Distribuição com otimização de créditos fiscais
- Alocação de custos dedutíveis
- Cessão de direitos creditórios
- Planejamento setorial
- Revisão contratual tributária
Propriedade intelectual e Tecnologia
- Cessões de direitos autorais e patrimoniais
- Licença de uso, marca e patente
- Coautoria e distribuição de conteúdo
- Relações com anunciantes
- Franquias
- Proteção preventiva de ativos intelectuais
- Monetização de PI, royalties, adtech e publicidade digital
Rescisão, revisão e anulação
- Vícios de consentimento e vontade
- indenizações e responsabilidade civil
- evicção de direitos e violação de preferência
- defeitos do serviço ou do objeto
- Fraudes, simulações e atos ilícitos
- Descumprimento, Infrações contratuais e quebra de contrato
- Cláusulas e práticas abusivas
- Onerosidade excessiva, crises e imprevisão
Cobranças e execuções
- Ação de cobrança, restitutiva e cominatória
- Execução de títulos e garantias
- Apreensões, despejos e medidas assecuratórias
- Declaratórias de exigibilidade e inexigibilidade
- Adjudicação compulsória
- Prestação de contas
- Monitória e recuperação de créditos
Defesas estratégicas
- Defesas em execuções e cobranças
- Exceção do contrato não cumprido
- Intervenção de terceiros
- Recursos e impugnações autônomas
- Insolvência civil, recuperação judicial e falência
- Negociações e acordos
- Desconsideração de personalidade jurídica
- Arguições de falsidade e de prescrição
- embargos de terceiro
Carteiras massificadas e atuação em escala
- Passivos trabalhistas
- Contencioso massificado de Direito do consumidor
- Gestão de crises e superendividamento
- Conflitos em serviços digitais
- Litígios de entidades e associações
- Ações coletivas
- Ação civil pública
Em juízo:
Quem vai pensar o seu contrato
Advogado, formado em primeiro lugar na turma de Direito da Universidade Federal do Rio Grande (2017). Pós-graduado em Direito Corporativo e Compliance (2021), Advocacia Cível (2023) e Dogmática Crítica e Hermenêutica (2025). Membro da Comissão de Inovação e Tecnologia da OAB/SP. Autor e revisor de artigos jurídicos publicados em periódicos nacionais. Cofundador e sócio-advogado da Beltrão & Hippertt Advocacia desde 2020.
"Meu objetivo é ajudar pessoas e empresas a governarem suas relações: pensando riscos, moldando condutas e antecipando disputas com estratégia e rigor técnico. Enfrentar as vastas possibilidades do comportamento humano e controlar as contingências que inibem as suas melhores intenções.
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Daniel Hippertt
OAB/SP n. 411.323
Advogado, formado pela Universidade Santa Cecília em Santos/SP. Membro do comité de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/SP. Pós-graduado em Advocacia Cível, pela ESA/FMP, e em Direito Difuso e Coletivo pela escola de Direito da Defensoria Pública de São Paulo. Cofundador e sócio advogado da Beltrão&Hippertt desde 2020.
Embora a informalidade tenha se tornado habitual, apenas o contrato é capaz de assegurar o objetivo do negócio, inibir condutas prejudiciais da parte contrária e definir como eventuais conflitos serão resolvidos. Propor a formalização do negócio é uma decisão estratégica: antecipa consequências, previne prejuízos e garante meios funcionais de reação às eventuais dificuldades do futuro.
Meyson Beltrão
OAB/SP n. 433.407
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