Antigamente, um artista tinha a sua obra reconhecida somente dentro do seu país e fora das fronteiras podia ter a sua obra apropriada por outrem sem que pudesse questionar ou reivindicar.
A Convenção de Berna nasceu da criação da Associação Artística e Literária Internacional. Consiste em um conjunto de Normas que visam proteger as obras literárias e artisticas no âmbito internacional. Ela foi promulgada em 1886, passou por várias revisões e a última foi em 1979.
A Convenção estabelece princípios fundamentais e comuns de proteção às obras intelectuais, as obrigações de reciprocidade entre países que são seus signatários (há mais de 170 países), admitido-se reservas em casos específicos. O Brasil tornou-se signatário em 20 de abril de 1975, conforme dispões o Decreto n° 75.699/75.
Comentários