Antigamente, um artista tinha a sua obra reconhecida somente dentro do seu país e fora das fronteiras podia ter a sua obra apropriada por...

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um auxílio assistencial, porém é implementado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro...

Image by macrovector on Freepik Consiste em normas que regulamentam as relações entre o criador de obras, sejam literárias, musicais,...

Há um tempo tratamos aqui o tema sobre Responsabilidade dos Bancos - O dever que o banco tem de identificar e impedir transações que...