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Beltrão & Hippertt Advocacia
17 de dez. de 20242 min de leitura
OGMO - Órgão Gestor de Mão de Obra
Nos posts anteriores sobre o tema de Trabalhador Avulso mencionamos o OGMO. Mas você sabe o que significa e qual o seu papel no Direito...
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Beltrão & Hippertt Advocacia
12 de dez. de 20241 min de leitura
Novidade Legislativa - Lei dos Seguros
No dia 10/10/2024 foi publicada a Lei nº 15.040 que dispõe sobre normas de seguro privado. É também chamada de Marco Legal dos Seguros....
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Beltrão & Hippertt Advocacia
10 de dez. de 20242 min de leitura
Direitos trabalhistas do trabalhador avulso
Como sabemos, o trabalhador avulso presta serviços sem vínculo empregatício a diversas empresas, mas com intermediação obrigatória do...
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