O trabalho avulso surgiu para suprir a demanda de mão de obra referente à algumas atividades, serviços de natureza temporária, principalmente em armazéns.
O trabalhador avulso pode prestar serviços para diversas empresas, mas sempre através de um intermediário que pode ser o sindicato de classe ou um órgão gestor de mão de obra. Não possui vínculo empregatício.
A Lei nº 8.212/91, em seu artigo 12, VI, e a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 2.110/2022, artigo 207, definem como trabalhador avulso: aquele que, sindicalizado ou não, presta serviços de natureza urbana ou rural, sem vínculo empregatício, a diversas empresas, com intermediação obrigatória do sindicato da categoria ou, quando se tratar de atividade portuária, do OGMO.
Portanto, há duas espécies de trabalhador avulso: o não portuário, regido pela Lei nº 12.023/09 e o portuário, regido pelas Leis nºs 12.815/13 e 9.719/98.
O trabalhador avulso não portuário exerce atividades de movimentação de mercadorias em áreas urbanas ou rurais, que compreende em realizar cargas e descargas de mercadorias a granel e ensacados, costura, pesagem, embalagem, enlonamento, ensaque, arrasto, posicionamento, acomodação, reordenamento, reparação da carga, amostragem, arrumação, remoção, classificação, empilhamento, transporte com empilhadeiras, paletização, ova e desova de vagões, carga e descarga em feiras livres e abastecimento de lenha em secadores e caldeiras; operações de equipamentos de carga e descarga; pré-limpeza e limpeza em locais necessários à viabilidade das operações ou à sua continuidade (Artigo 2º, I, II e III da Lei 12.023/09).
O trabalhador avulso portuário exerce as seguintes atividades: capatazia, estiva, conferência de carga, conserto de carga, vigilância de embarcações e bloco (artigo 40, da Lei nº 12.815/13).
Você conhecia essa modalidade de trabalho? No próximo post falaremos dos direitos trabalhistas do Trabalhador Avulso.
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