Nos posts anteriores sobre o tema de Trabalhador Avulso mencionamos o OGMO. Mas você sabe o que significa e qual o seu papel no Direito...

No dia 10/10/2024 foi publicada a Lei nº 15.040 que dispõe sobre normas de seguro privado. É também chamada de Marco Legal dos Seguros....

Como sabemos, o trabalhador avulso presta serviços sem vínculo empregatício a diversas empresas, mas com intermediação obrigatória do...