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Greve
A greve é a suspensão coletiva, temporária e pacífica, total ou parcial, de prestação pessoal de serviços a empregador. A Constituição...

Beltrão & Hippertt Advocacia
24 de jul. de 20252 min de leitura


Você sabia?
Você sabia que o SUS é obrigado a realizar cirurgia plástica reparadora da mama em casos de mutilação total ou parcial? Há uma Lei que...

Beltrão & Hippertt Advocacia
22 de jul. de 20251 min de leitura


Novidade Legislativa - Lei nº15.163/2025
A Lei nº15.163/2025 altera as penas dos crimes dos artigos 133 (crimes de abandono de incapaz) e 136 (maus-tratos) do Código Penal (CP);...

Beltrão & Hippertt Advocacia
15 de jul. de 20252 min de leitura
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